Personagem: JOSÉ ALVES PESSOA (1903 - 1979)

Hoje (22)  lembramos, com saudades, 39 anos de sua morte.

José Alves Pessoa, ou popularmente TENENTE PESSOA, nasceu em Pirangui do Sul, Rio Grande do Norte, em 20 de março de 1903, e faleceu em Macapá, em 22 de outubro de 1979, filho de Antônio Paulo da Silva Pessoa e D. Luíza Alves Pessoa. Casou com Valentina Costa Pessoa e dessa união nasceram os filhos José Ribamar, Luiz Carlos, Luiza Maria e Tânia Mercedes. Criado na cidade de Recife-PE, tornou-se escoteiro em 1919 e nessa atividade comandou uma Patrulha de Escoteiros que, em propaganda pela instituição criada por Baden Powell, realizou o raid pedestre Natal-Rio-São Paulo em 1932, comemorando o primeiro centenário da Independência. Por esse feito foi considerado pela entidade máxima do escotismo no Brasil e homenageado pelos governos de São Paulo e Rio Grande do Norte, tendo seu nome gravado numa placa-monumento colocada em uma das praças de Natal e os documentos e troféus desse raid, recolhidos ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Apresentou-se ao Exército no ano de 1923 e fez o curso da Escola de Sargentos de Infantaria. Sua atuação foi intensa: combateu a Coluna Prestes em 1926; tomou parte na Revolução de 1930, em Recife, sendo comissionado no posto de Segundo-Tenente pelo General Juarez Távora; participou da Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932; teve uma rápida passagem por Fernando de Noronha; em março de 1935 foi comandar o Pelotão de Fronteiras em Tabatinga, na fronteira Amazonas-Colômbia, onde passou dois anos, recebendo elogio do General Cândido Rondon.

Foi  homenageado pela Guarnição Peruana de Ramon Castilla em 1936; serviu no 27º Batalhão de Caçadores em Manaus - AM, em1937; na Companhia de Fronteiras de Porto Velho-RO, em 1938; comandou o pelotão do Forte do Príncipe da Beira na Fronteira com a Bolívia, em1938; serviu no 24 BC em São Luís- MA, onde cursou até o 2º ano de Direito na Universidade do Maranhão, no período de 1939 a 1941; transferido para o Quartel General da 8: Região em Belém-PA, no ano de 1941; no ano de 1942 foi transferido para o 3º Batalhão de Fronteiras em Clevelândia, no Oiapoque e em 1944 foi reformado como Primeiro-Tenente R-1.

Chegou a Macapá no ano de 1947, a convite do Governador do Território, onde se casou, teve filhos e se radicou. Iniciou suas atividades no Serviço de Administração Geral; nomeado Diretor do Tiro de Guerra 130; nomeado pelo Presidente da República Representante das Forças Armadas no COAB no Amapá; nomeado Delegado do SE SI, o primeiro de Macapá, permanecendo nessa função 4 anos; Superintendente do Abastecimento do TFA. Quando rebentou a revolução de março de 1964, não concordou com seus companheiros militares e foi demitido do Exército brasileiro.

 Anistiado em 1979, continuou na sua trajetória cívica, prestando serviços à maçonaria iniciado desde 16 de julho de 1934. Participou da fundação das Lojas "Duque de Caxias" e "Acácia do Norte", ambas em Macapá, das quais foi venerável, membro do capítulo Rosa Cruz "Cosmopolita"; membro Honorário da "Conciliação Amapaense", Gerente de Amizade da Loja "Realidade 21"; Detentor da Comenda "Apolinário Moreira" dos 50 anos da loja do Pará e Medalha de ouro, trigésimo aniversário da "Duque de Caxias".

Sua participação escoteira no Amapá se destacou na grande caminhada do Oiapoque ao Chuí, em comemoração ao sesquicentenário da independência, percorrendo em 8meses e 16 dias 6.170 quilômetros, trajando a farda de escoteiro e portando a bandeira nacional.

Como esportista, foi campeão de natação em Natal; atravessou a baía da Guanabara em 1922; diretor do Clube Rio Negro em Manaus; diretor de Esportes do Maranhâo Atlético Clube; Presidente da Federação de Desportos do Amapá; de tênis de mesa e do Esporte Clube Macapá. De repente o escoteiro, o militar, o maçon, o desportista e o idealista José Alves Pessoa faleceu no dia 22 de outubro de 1979, sem se despedir de ninguém, deixando saudades para seus familiares e a admiração daqueles que o conheceram.

CIDADE DE AMAPÁ, 117 ANOS

Nome oficial: Município de Amapá.

Lei de criação:  nº 798, de 22 de outubro de 1901

HISTÓRIA

A história deste município é farta em acontecimentos ligados à conquista de terras, cujos reflexos afetavam o povo da fronteira do extremo norte. Os conflitos acentuaram-se ainda mais a partir de 1894, quando da descoberta de ouro em Calçoene. Este fato motivou ainda mais a presença de europeus e norte-americanos que se instalavam às cabeceiras do rio. Esses estrangeiros, principalmente caienenses passaram a dominar a região, agindo como verdadeiros senhores, perseguindo índios e escravizando mulheres. Por outro lado, a instalação da zona de garimpo teve como conseqüência a desordem e o descontrole geral na área.

Não se pode esquecer que essa região ao Norte do Amapá foi contestada pelos franceses. Como conseqüência foi assinado o tratado provisional de 04/03/1700. Este tratado declarava neutra aquela área. Em 11 de abril de 1713, foi assinado o Tratado de Utrecht, que estabeleceu como fronteira o rio Oiapoque. Porém os franceses continuavam invadindo a área, principalmente por causa da descoberta de ouro. Sentiam-se e agiam como proprietários exclusivos da área, proibindo o acesso dos brasileiros à região das minas. Os brasileiros, em represália, mobilizaram-se para acabar com a audácia do governo francês no contestado, cujo representante era Eugênio Voissien. Em dezembro de 1894 foi criada, na vila do Amapá, uma junta governativa denominada Triunvirato, a qual era constituída por Francisco Xavier da Veiga Cabral, Cônego Domingos Maltez e Desidério Antonio Coelho. A junta recebeu a missão de elaborar e aplicar leis que envolvessem todos os assuntos de ordem econômica e social da região.

Os franceses não ficaram inertes. Numa demonstração de prepotência, nomeiam para governar Cunani um ex-escravo (Trajano), como forma de neutralizar a reação brasileira. Trajano como governador, passa a desrespeitar as decisões do Triunvirato, perseguindo os mineiros brasileiros. Cabralzinho, autoridade máxima do Triunvirato determina a prisão de Trajano, impondo-lhe severos castigos físicos. Imediatamente, o governador de Caiena M. Charveim, ordena a uma expedição militar para libertar Trajano, que se encontrava preso na sede da administração (vila de Amapá).

No comando da expedição estava o capitão Lunier, acompanhado de 130 soldados, com destino à vila do Espírito Santo do Amapá para libertar o negro, prender Cabralzinho e conduzi-lo à Caiena. À época, a vila do Espírito Santo era o centro mais importante. No dia 15 de maio de 1895, as invasões francesas chegaram à vila e foram ao encontro de Cabralzinho. Este, ao ser agredido pelo capitão Lunier, desarma-o e consegue matá-lo. Após discussões e troca de tiros, a tropa de Cabralzinho fica sem munição, refugiando-se na mata.

Os franceses, em vez de levarem Cabralzinho, promovem uma verdadeira chacina no local. Deixam muitos feridos, ateiam fogo na vila e libertam Trajano.

“O massacre que os franceses promoveram na vila do Amapá contra sua população humilde foi produto da violência, da dominação internacional pela posse da terra. E deu-se, exatamente, depois da descoberta de ouro na área do contestado (...) deixando um rastro de saques, incêndios e mortes de mulheres, velhos e crianças”

Em 13 de junho de 1896 é instalada a Intendência da vila, após o período de agitação, provocao pela invasão francesa e pela formação do Triunvirato. Para resolver o problema de limites e por fim às lutas que marcaram os brasileiros do extremo norte do Brasil, o diplomata brasileiro José Maria da Silva Paranhos Júnior – o barão do Rio Branco – defendeu os direitos do Brasil, obtendo sentença favorável, por intermédio do juiz Walter Hauser. Assim, em 1 de dezembro de 1900 foi assinado o Laudo Suíço, determinando que o rio Oiapoque serviria como fronteira entre o Brasil e a França. Encerram-se definitivamente as lutas pela posse das terras e Cabralzinho acabou tornando-se um herói no Amapá.

Em 21 de janeiro de 1901  a região contestada – delimitada ao Norte pelo Rio Oiapoque e ao Sul pelo Rio Araguari -  é incorporada do Estado do Pará. Sua primeira denominação foi  Território de Aricari com duas circunscrições: Amapá e Cassiporé.

Em 4 de maio de 1901 a vila tem 54 casas residenciais, uma cadeia pública em alvenaria, um mercado público em alvenaria, um prédio para mesa de rendas e muitas casas comerciais.

Em 25 de maio de 1901, é criado o Território de Aricari   que fica dividido em duas regiões: Amapá e Calçoene, tendo sido criada, na vila, a Coletoria e em Calçoene a Mesa de Rendas.

Em 22  de outubro de 1901  desta data, as duas circunscrições de Amapá e Cassiporé se transformam em dois municípios: Amapá e Montenegro. Neste mesmo ano é criada a Comarca de Aricari nos referidos municípios,  instalada  em 17 de janeiro de 1902, sendo seu primeiro juiz de Direito, Aureliano Albuquerque de Lima. Antes os julgamentos eram feitos pelo juiz da Comarca de Chaves. Em 30 de abril de 1902 são nomeados provisoriamente para o governo da Intendência de Montenegro: Amaro Brasilino de Farias, Joaquim Felix Belfort, Daniel Ferreira dos Santos e Manoel Agostinho Batista.

Em 2 de abril de 1902 o juiz Aureliano Albuquerque de Lima preside a primeira sessão de Juri na cidade, que foi assistida por dezenas de curiosos. Em 14 de outubro de 1902  os dois municípios se fundem em um só, com a denominação de Montenegro, em homenagem ao então governador do Pará, Augusto Montenegro. Em 27 de julho de 1904 é criada a Paróquia do Divino Espirito Santo. Em 12 de janeiro de 1931 são iniciados, no municipio, os serviços do SESP (Serviço Especial de Saude Pública), compreendendo medicação em postos fixos e pesquisas em todo o território amaparino.

Em 10 de novembro de 1937  dá-se a denominação de Veiga Cabral ao municipio de Montenegro. Em 31 de outubro  o municipio recupera seu nome antigo – Amapá. Em 20 de abril de 1946, a Biblioteca Municipal de Amapá é registrada no INL, juntamente com a de Mazagão e Oiapoque. A instalação se dá em 26 de janeiro de 1947.

Em 16 de julho de 1980  é criada a Reserva Biológica do Lago Piratuba, numa área de 357 km2, pertencente aos municipios de Amapá e Calçoene. Em 2 de junho de 1981  é criada a Estação Ecológica das Ilhas Maracá e Jipioca, abrangendo uma área de 72 mil km2, pertencente ao municipio de Amapá.

Em 15 de novembro de 1982, Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão e Oiapoque, antes considerados áreas de Segurança Nacional, elegem seus prefeitos, encerrando-se de vez a proibição do regime militar. Em 23 de janeiro de 1996 é inaugurado o prédio do fórum da Comarca de Amapá, e o destinado à residencia do juiz de Direito da referida comarca.

Memória: JANARY NUNES (1912-1984)

Fazem 34 anos que ele não está mais entre nós. Oficial do Exército Brasileiro, politico, estadista e lider escoteiro,  Janary Gentil Nunes foi o primeiro e o que governou por mais tempo o Amapá (quase 12 anos). No seu governo, a construção do Amapá. Nasceu em Alenquer (Pará) em 1º de junho de 1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1984. Casou em primeiro matrimônio com Iracema Carvão Nunes (falecida) e em segundo matrimônio com a irmã de Iracema, Alice Déa Carvão Nunes. Sua vida é cheia de trabalhos prestados ao país. Em 1930, com 18 anos, entra para a Escola Militar do Realengo, no Rio, após concluir o curso secundário em Belém. De  1933 a 1934 foi redator da Revista da Escola Militar, chegando ao cargo de diretor.

Em 29 de dezembro de 1934 é declarado aspirante a oficial. Mais tarde é promovido a Segundo Tenente, Capitão e Major, servindo no 26º BC em Belém, no Destacamento. Em 1938 ele está no comando do Pelotão de Fuzileiros de Oiapoque, e em seguida no 15º BC em Florianópolis (SC), e na 1ª Companhia Independente de Metralhadoras, no Rio. Em 1938 conclui um curso no Centro de Transmissão da 5ª Região Militar, em Curitiba (Paraná), ficando como primeiro colocado. Em 1942 também tira em 1º lugar no Curso Regional de Aperfeiçoamento de Oficiais da 8ª Região Militar em Belém (Pará). Nos 13 anos de vida militar, ocupou várias funções de relevo. Foi diretor-técnico da Fedeeração dos Escoteiros do Paraná e Santa Catarina, promovendo a expansão da entidade em todo o país.

            Em 1939 assume a secretaria da Comissão Interministerial, formada pelos ministérios do Exército, Marinha, Jutiça e Educação, responsável pela elaboração do Decreto-Lei nº 43.545, de julho de 1940, que regulamenta o uso, a feitura e o culto dos simbolos nacionais. Durante a Segunda Guerra Mundial, precisamente no período de 1942 a 1943, assume a Primeira Companhia Independente de Metralhadoras Anti-Aéreas, incumbida de defender a Base Aérea de Belém (Pará).

            Em 27 de dezembro de 1943 é nomeado, pelo presidente Getúlio Vargas, governador do Território Federal do Amapá, aos 31 anos. Em 25 de janeiro de 1944, após receber das mãos do governador do Pará todos os bens patrimoniais existentes na região, toma posse como o primeiro governador da história do Território do Amapá.

            Em seu governo construiu escolas e postos de saúde nos municípios, mandou edificar casas para diretores e funcionários, construiu grupos escolares, entre eles o Barão do Rio Branco (situado na praça do mesmo nome); o Ginásio de Macapá (hoje Escola Integrada de Macapá), Escola Doméstica (Hoje Escola Estadual Santina Riolli), o Instituto de Educação do Amapá (IETA), o Hospital Geral de Macapá (a primeira unidade de saúde da capital). Também durante seu governo são implantadas a agricultura e a pecuária, criando-se pólos de produção como a Colônia Agrícola do Martapi e o posto agropecuário da Fazendinha. Deu-se início ao ordenamento urbanístico de Macapá, construindo-se conjuntos residenciais. Foi no seu governo que foi conseguida a aprovação do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes e a exploração do manganês pela Icomi.

            Outra ação meritória foi a retomada das obras de construção da BR-156 entre Macapá e Oiapoque. Iniciou-se a implantação da Companhia de Eletricidade do Amapá e da Companhia de Água e Esgotos. Em 23 de abril de 1945, por sua ação direta, foi criado o município de Oiapoque.             Em 1947 consegue eleger seu irmão Coaracy Nunes deputado federal, pelo PSB. No período de setembro a outubro de 1954, foi substituído por Theodoro Arthou, voltando em 1955, e permanecendo até 1956.

De 1956 a 1959, exerceu a presidência da Petrobrás, colaborando no Plano de Desenvolvimento e Ampliação da empresa, no período de governo de Juscelino Kubitschek.  Em 1960 é nomeado embaixador plenipotenciário e extraordinário do Brasil na Turquia. Com a exportação do manganês iniciada em seu governo, o Amapá passou a contribuir para a balança de pagamento com aproximadamente US$ 36 milhões, em 1957, e com US$ 30 milhões em 1958. A população do Amapá cresceu de 21 mil para 55 mil habitantes. Macapá que, em 1943 era a 49ª cidade da Amazônia, passa para a quarta cidade em 1955. Cresce de 1.082 habitantes para mais de 20 mil.

Como presidente da Petrobrás, investe no aumento da produção petrolífera, elevando-a de 6.800 para 62 mil barris. As reservas recuperáveis também cresceram, passando de 255 para 480 milhões. Em 1958 deixa a Petrobrás e, após disputar as eleições parlamentares, é eleito deputado federal. Em 1962 se reelege pelo PDC. Perseguido pelo então governador Luiz Mendes da Silva, que tentou a cassação de seu mandato, não conseguindo. Para enfrentar Luiz Mendes, que lançou o cabo Alfredo Oliveira, pela Arena 1, para o substituir no Parlamento, Janary derrota o candidato do governador, se reelegendo deputado federal, pela Arena 2. A primeira derrota aconteceu em 1970, quando é vencido pelo deputado Antonio Pontes, do PMDB. Com esta derrota, encerra-se de vez o Janarismo  no Amapá. Janary teve papel destacado nas relações do Brasil com outros paises, como embaixador do Brasil.

Mandatos como deputado federal: 1963 a 1966 e 1967 a 1970.  

Obras: 1939 – Bandeira do Brasil; 1959 – Defesa dos Programas da Petrobrás; 1959 – A Verdade sobre o Manganês do Amapá.

Memória: CÂNDIDO MENDES

Hoje lembramos os 200 anos de nascimento de CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA. 

Ele nasceu em São Bernardo do Brejo, no Maranhão, em 14 de outubro de 1818, e faleceu no Rio de Janeiro em 1º de março de 1881. Filho do capitão de milícia Fernando Mendes de Almeida e Esméria Alves de Almeida. Formou-se pela Escola de Direito de Olinda (1839); foi deputado (1843) e senador (1871) pelo Maranhão. Como advogado, defendeu o bispo D. Vital na Questão Religiosa. Foi promotor púbico na capital maranhense, professor de História e Geografia no Liceu local e membro da Academia de Letras do seu estado natal. Na vida política foi deputado e senador no período imperial. Transferiu sua residência para o Rio de Janeiro, e ali ocupou importantes funções.

Autor do projeto para criação da Província de Pinzônia, abrangendo a região do Cabo do Norte, no Amapá, dando entrada do projeto no Paço da Câmara em 1º de julho de 1853. Escreveu as obras jurídicas entre essas o livro “Pinzônia”.  Não conseguiu criar a Província da Pinzônia, mas, se vivo fosse, teria tido a satisfação de ver que, em 1943, o presidente Getúlio Vargas criar o Território Federal do Amapá, ou seja, 90 anos e 2 meses depois de dar entrada no seu projeto de criação. Era considerado pelos coledas de magistratura, “o entendedor e fazedor de leis”. Visitou o Amapá em 1850.

            Obras: Direito Civil Eclesiastico Brasileiro, antigo e moderno (1866); Código Filipino - Comentários (1870). Província de Oiapoque – Projeto e comentários. Apresentado como projeto de lei em 01 de julho de 1853, no Senado do Império, no Rio. Memórias para a História do Extinto Estado do Maranhão – 1860; Atlas do Império do Brasil; História do Comércio; Notas sobre História do Pará. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e de várias outras instituições nacionais e estrangeiras. Como homenagem póstuma, foi dado seu nome à principal rua do comércio de Macapá.

Referência: ROCQUE, Carlos. Antologia da Cultura Amazônica, vol. 4, fls 87-96.

Memória: JOAQUIM CAETANO DA SILVA

No dia 12 de outubro, há exatamente 65 anos, chegam a Macapá os restos mortais de JOAQUIM CAETANO DA SILVA. Peço licença ao professor NILSON MONTORIL para transcrever o seu relato sobre o evento:

MACAPÁ RECEBE OS DESPOJOS DE JOAQUIM CAETANO DA SILVA

Nilson Montoril

“Às 8 horas do dia 17 de outubro de 1953, fundearam próximo  ao trapiche major Eliezer Levy, os contratorpedeiros Beberibe a Bracuhi, integrantes da esquadra da Marinha de Guerra do Brasil, que haviam deixado o porto de Belém na manhã do dia 15 do aludido mês. A bordo das duas embarcações havia duas urnas mortuárias, uma com os despojos do estadista Joaquim Caetano da Silva e outra contendo os restos mortais do professor de Educação Fisica e chefe escoteiro, Dário Cordeiro Jassé. Uma terceira urna trazia terras do município gaúcho de Jaguarão, local onde nasceu Joaquim Caetano.

A capital do Território do Amapá despertou sob um clima de intensa expectativa. As 8h30, a Comissão Organizadora do Monumento Nacional a Joaquim Caetano da Silva, recebeu, no pátio de desembarque do trapiche, das mãos do capitão de Corveta Adolfo Vasconcellos, comandante dos navios, a urna com os restos mortais. Neste instante a Fortaleza de São José deu uma salva de 21 tiros de canhão, enquanto a Banda de Música da Guarda Territorial executava o Hino Nacional. Nas laterais do trapiche estavam formadas alas compostas por integrantes da Guarda Territorial, Tiro de Guerra 130, Escoteiros das tropas Veiga Cabral, São Jorge e Marcílio Dias, Bandeirantes, Colegio Amapaense, Escola Normal, Escola Industrial, Escola Técnica de Comércio do Amapá, Escola Doméstica, Grupos Escolares Barão do Rio Branco e Alexandre Vaz Tavares, Escolas Rurais das vizinhanças de Macapá, representantes dos grupos escolares Joaquim Caetano da Silva (Oiapoque) e dos municipios de Amapá, Mazagão e Oiapoque, clubes da capital, funcionários públicos, associações de classe e o povo em geral.

Às 9 horas, as urnas foram colocadas em carros especiais, receberam a continência das tropas formadas e seguiram em cortejo até a Fortaleza de Macapá, seguidas das tropas e do povo. As ruas do percurso estavam ornamentadas e embandeiradas, compreendendo a avenida 24 de outubro (rua da Praia), rua Visconde de Souza Franco (Av Amazonas), Siqueira Campos (Mário Cruz), Independência (Vereador Binga Uchoa), Coriolano Jucá, Candido Mendes) e estradinha da Fortaleza. Essa estradinha começava na confluência da Candido Mendes com a Cora de Carvalho e seguia em diagonal, á esquerda, fazendo um semi-circulo pela área hoje cortada pela avenida Padre Julio e na Binga Uchoa, até atingir um braço do igarapé do Igapó que servia de abrigo para uma lancha da Mesa de Renda.

Em seguida, convergia à direita e se prolongava até a ponte do que seria mais tarde o trecho aterrado da Candido Mendes, então correspondendo a uma estreita passarela de madeira. Ultrapassava a ponte e seguia à esquerda margeando o igarapé até o portão principal da Fortaleza. Os carros foram empurrados mor militares e escoteiros. Às 10 horas ocorreu o ingresso do cortejo na Fortaleza de Macapá, seguindo-se um rápido oficio católico dirigido pelo cardeal Dom Carlos Carmelo, arcebispo de São Paulo. Em seguida, as urnas foram instaladas na capela de São José, em camara ardente, onde deveriam permanecer até suas transferências para o Monumento Nacional, quando ele estivesse concluído.

Neste momento, sem conseguir conter a emoção, o governador Janary Nunes proferiu um patriótico discurso que enalteceu os feitos de Joaquim Caetano da Silva. Às 17 horas, houve concentração dos militares, escolteiros e do povo, na praça onde seria erguido o monumento nacional. A solenidade foi levada a efeito às 18 horas, iniciada com o assentamento da pedra fundamental do monumento e seqüenciado com os discursos do professor Raul Bitencourt e do dr. Arthur Caetano da Silva, membro da família de Joaquim Caetano. Foi realizada a leitura do ato que denominou Joaquim Caetano da Silva a praça do monumento, delineada pelas ruas General Rondon, Eliezer Levy, e avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado. A programação foi encerrada com uma sessão solene da Academia Amapaense de Letras, a partir das 21 horas, no Cine Teatro Territorial.

Inicialmente falou o dr. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Academia Brasileira de Letras e depois o professora Benedito Cardoso, presidente do silogeu no Amapá. Os participantes da sessão foram brindados com um belo recital apresentado pelos professores e alunos do Conservatório Amapaense de Música.

Serenados os ânimos que o civismo e o patriotismo tinham agitado o tempo se encarregou de fazer a idéia de construção do Monumento Nacional a Joaquim Caetano ir minguando progressivamente. Em 1956, o deputado gaucho Flores da Cunha apresentou à Camara dos Deputados, um projeto solicitando verbas para edificar o monumento. Na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Portugal Tavares emitiu um brilhante parecer aprovando-0. Mesmo tendo merecido o referendo do plenário da chamada Camara Baixa, a verba nunca foi liberada.

Outras tentativas ocorreram, mas sem resultados positivos. O orçamento do Território Federal do Amapá, elaborado no Rio de Janeiro e incluso nas verbas do Ministério da Justiça e Negócios Interiores não havia rubrica para uma obra daquela natureza. A saída de Janary Nunes do governo do Amapá, os acontecimentos posteriores à sua ausência e a nomeação de pessoas desprovidas de sentimento regionalista e cívico do povo, contribuíram para relegar ao esquecimento os despojos de Joaquim Caetano. Intregrada ao acervo do Museu que leva o nome do ilustre brasileiro, a urna perambulou por diversos locais até voltar para a Fortaleza.

Houve um tempo em que, esquecida na sacristia da capela de São José, sem qualquer vigília, a urna chegou a ser profanada por elementos de má índole. Agora, mereceu um pequeno espaço nas instalações do museu, no velho e remodelado prédio da Intendência Municipal. Mas, a urna onde estão guardados os restos mortais do professor e chefe escoteiro Dario Cordeiro Jassé permaneceu na Fortaleza fazendo parte da reserva técnica do museu. A intenção do governador Janary Nunes e dos lideres do movimento escoteiro do Amapá era o de colocá-la no Monumento Nacional.

Essa urna não deve ficar esquecida por mais tempo. Bastam 56 aos que ela foi retida pelo poder publico, quando deveria ter sido entregue aos familiares de Dário Jassé. Ainda é tempo de o erro ser corrigido. Sugiro que o governo do Estado do Amapá e a Prefeitura Municipal de Macapá preparem um mausoléu no Cemitério São José, organizem uma solenidade com a participação dos familiares dos mortos e dos integrantes da Associação Escoteira Marcilio Dias e deem um merecido e honroso destino a um pioneiro da educação amapaense.

------

Nota: Texto introdutório publicado no jornal Diario do Amapá, edição de domingo e segunda-feira, 11 e 12 de julho de 2010, sob o titulo Macapá recebe os restos mortais de Joaquim Caetano da Silva, com assinatura de Nilson Montoril de Araujo).

AMAPÁ, 30 ANOS DE ESTADO

O Amapá completa, nesta sexta-feira, 5, 30 anos como Unidade Federativa. Sua história é recheada de feitos heroicos, e sua população foi uma das únicas (talvez a única) que lutou, por centenas de anos, para ser brasileira.

Pelo Tratado de Tordesilhas, a área do atual Estado do Amapá pertencia aos espanhóis. Durante a União Ibérica entre Portugal e Espanha (1580 e 1640) a região foi doada ao português Bento Maciel Parente, com o nome de Capitania do Cabo do Norte. Felipe II, rei espanhol, assim agiu para tentar fortificar a região, ponto de atração constante de holandeses, ingleses e franceses, que chegaram a instalar estabelecimentos comerciais no Amapá.

            Depois da restauração (1640, quando Portugal volta a ter independência em relação à Espanha), dom João IV reconhece como válido o ato do monarca espanhol sobre a doação da capitania, e Bento Maciel Parente continua como donatário da corporação.

Orla de Macapá. Imagem: Antonio Luiz

            Embora pelo Tratado de Tordesilhas a região, na realidade, fosse espanhola, naquela área específica não houve contestação da Espanha. O difícil para Portugal foi enfrentar os franceses que tinham instalado uma praça militar em Cayenne, ao norte da então Capitania do Cabo do Norte,e  não davam sossego aos portugueses, como antes da concessão a Bento Parente.

            O cardeal Richelieu chegou a criar uma Companhia de Comercio, em 1633, como parte de um plano de futura ocupação ao longo dos rios Amazonas e Orenoco. A mais ousada tentativa de ocupação francesa ocorreu em 1697, quando tropas desceram de Cayenne rumo ao Amapá, ao comando do governador De Ferrolles, um empreendimento militar inicialmente vitorioso pela surpresa, mas afinal derrotado. Se não conseguisse expulsar os franceses de Macapá nessa ocasião, Portugal certamente teria perdido sua capitania, pois aquela tentativa era definitiva para os francesa.

            Derrotados militarmente, tiveram de acatar diplomaticamente a derrota assinando o Tratado de Utrecht (1713), pelo qual reconheciam a soberania portuguesa na região. A preocupação com os franceses, entretanto, continuou, a ponto de  em 1764 Portugal construir a Fortaleza de São José de Macapá, a maior do Brasil-Colônia, que só ficaria pronta 18 anos depois, em 1782.            Após a assinatura do Tratado de Madrid em 1750, Portugal começou a se preocupar com a exploração e a defesa da região.

Macapá, capital, banhada pelo Rio Amazonas. vista aérea

            Imigrantes açorianos e marroquinos iniciam sua ocupação. Com a construção da Fortaleza de S. José de Macapá, os portugueses dificultam os ataques dos franceses, estabelecidos na vizinha Guiana. Até o último quartel do século XIX, o Amapá permaneceria pouco mais que uma praça de guerra, a rigor sem atividade econômica. Por essa época, porém, foi descoberto ouro no rio Calçoene.

            Com a independência do Brasil em 1822, o Amapá permaneceu ligado à Província do Pará e continuou enfrentando problemas de fronteira com a França. Os dois países disputam a região entre os rios Oiapoque e Araguari, que corresponde à quase metade da área atual do Estado.

            A questão só se resolveu em 1900, com a intermediação do presidente suíço Walter Hauser, que confirmou, em 1º de dezembro, os direitos brasileiros sobre a área, que se vincula novamente ao Estado do Pará.

            Em 15 de fevereiro de 1901 o presidente da República Campos Sales, por decreto incorpora oficialmente ao Pará, o antes Território Contestado do Amapá. O Governo do Pará já havia se antecipado em 21 de janeiro de 1901, mas o Governo Federal resolveu elaborar o decreto após a entrega oficial da região, pelos franceses, feita em 14 de fevereiro de 1901.

            Em 1943, o governo federal cria os Territórios Federais (13 de setembro), através do decreto-lei nº 5.812. Entre eles, o de Amapá.

            Em 1944 o Amapá recebe seu primeiro governador: Janary Gentil Nunes, que prefere Macapá à cidade de Amapá como capital do novo Território.   Em 1946, com a descoberta de jazidas de manganês, em Serra do Navio, inicia-se a exploração do minério, pela Icomi (Industria e Comércio de Minérios), subsidiária da norte-americana Bethlehem Steel.

            Entre 1980 e 1990, a economia cresce bem visivelmente, com base no extrativismo mineral e vegetal e em atividades industriais. Beneficiado pela Constituição Cidadã de 1988 (Artigo 14 das disposições transitórias), o Estado do Amapá se torna Estado.

Memória: IRACEMA CARVÃO NUNES

Se estivesse viva, completaria hoje 105 anos. Nascida na cidade de Cruzeiro do Sul, no Território Federal do Acre, a 3 de outubro de 1913, IRACEMA CARVÃO NUNES viveu o suficiente para desempenhar um importante papel no seio de sua família, na vida do esposo e de um povo sofrido que a considerava um ser iluminado para cumprir importantes missões. Era filha do comerciante e contabilista Joaquim Carvão e de sua esposa Auta Rodrigues Carvão que geraram mais sete filhos: Alfredo, Mário, Silvio, Aluízio, Paulo, Irauta e Alice Déa. Em busca de melhores condições de vida a família Carvão mudou-se para Belém, onde faleceu a senhora Auta Rodrigues.

Na condição de filha mais velha, Iracema auxiliou o pai na criação de seus irmãos. Em 23 de julho de 1937, contraiu núpcias com o jovem oficial do Exército Brasileiro, Janary Gentil Nunes, e o acompanhou em suas andanças pelo Paraná e Clevelândia. O então capitão Janary Gentil Nunes comandava a 5º Companhia de Metralhadoras Anti-Aérea, em pleno curso da II Guerra Mundial, quando o Presidente da República, Getúlio Vargas, o nomeou para assumir o importante cargo de governador do Território Federal do Amapá, criado no dia 13 de setembro de 1943. Neste momento, Iracema Carvão Nunes já enfrentava sérios problemas de saúde decorrentes de uma cardiopatia grave.

Tinha uma menina ( Iracema Carvão Nunes) e um menino, Janary Carvão Nunes), nascidos respectivamente em 1940 e 1943, tratados por parentes e amigos como Ceminha e Janarizinho. A despeito dos contratempos enfrentados como esposa de militar, sujeita a mudanças repentinas para lugares nem sempre dotados de conforto, Dona Iracema mantinha-se fiel a seu papel de esposa e mãe extremosa. O Capitão Janary Nunes chegou a Macapá na manhã do dia 25 de janeiro de 1944, para instalar o governo do Território do Amapá. Ela, os filhos e a irmã mais nova, Alice Déa, permaneceram em Belém, haja vista que em Macapá não existia sequer uma casa condiga disponível para abrigá-los. O governador precisou mandar construir uma casa de madeira próxima a Intendência Municipal, para depois promover a vinda de sua família. O terreno onde o imóvel foi erguido pertencia ao casal Otávio Acioli Ramos e Paula Loureiro Acioli Ramos, pais dos jovens Aristeu e Avertino Ramos, atletas que defenderam brilhantemente as cores do Esporte Clube Macapá e da Seleção Amapaense de Futebol.

No dia 1 de maio de 1944, viajando no Iate Itaguary, Dona Iracema, os filhos e a irmã, desembarcaram no Trapiche major Eliezer Levy, em Macapá. Acostumada a ver lugares degradados, Dona Iracema não estranhou a decadência da capital do Amapá.

 A fragilidade da sua saúde não a impediu de expandir sua condição de mãe às pessoas carentes da pequena Macapá. Como esposa do governador ela deveria dirigir a comissão Territorial da Legião Brasileira de Assistência, entidade presidida a nível nacional pela senhora Darcy Sarmento Vargas, esposa do presidente da República do Brasil, Dr. Getúlio Dorneles Vargas.

A instalação da LBA-Amapá deu-se no dia 18 de agosto de 1944. Numa terra onde faltava tudo, a LBA iria implantar a Campanha de Redenção da Criança e os programas Natal do Soldado e da Criança, auxílio às pessoas notadamente pobres e às famílias dos reservistas convocados para a Força Expedicionária Brasileira, construção de um posto de puericultura e permanente assistência, em remédios, vestuários e alimentação às gestantes e crianças.

Tolerante e compreensiva ouvia os que a procuravam e sempre agia com o interesse de ser útil, desde que fosse para praticar o bem. Nunca distinguiu as pessoas pelo brilho das jóias, pelo exibicionismo das ideias ou pela roupagem que vestiam. Avessa à intriga, à maledicência, à crítica deprimente do alheio, teve permanentemente ao seu lado amizades sinceras e definitivas. Recrutou como valorosos aliados na implantação da LBA-Amapá os doutores Hildemar Pimentel Maia, Odilardo Gonçalves da Silva, Salomão Moisés Levy, seu cunhado, doutora Abelinha Valdez, Maria de Lourdes Dacier Lobato, Alice de Araújo Jucá, Olga Montoril de Araújo, Irauta Carvão Levy e Lair do Couto Freitas. Instituiu com as cinco últimas a Campanha da “Boa Vontade” visando patrocinar o Natal da Criança Pobre.

Diariamente, às 18 horas, Dona Iracema coordenava a distribuição de sopa às gestantes, parturientes e crianças pobres. Mas qualquer pessoa desprovida de meios para alimentar-se mais de uma vez por dia também era recebida com respeito e afeto. Isso acontecia na residência governamental, porque a bondosa senhora andava temerosa de que a saúde não lhe permitisse comparecer a lugares públicos. O Natal de 1944 foi marcado pela primeira grande promoção da LBA. Além das refeições próprias da época, as crianças receberam presentes. Em 1945, os trabalhos de assistência social coordenados pela primeira dama seriam ainda mais consagradores. Porém, às 20h30min do dia 23 de julho, uma segunda-feira, a morte iniciou suas manobras para arrebatá-la do convívio dos seus entes queridos e do povo amapaense.

Naquela oportunidade ela e o governador completavam oito anos de casados, uma feliz união firmada perante as leis de Deus no dia 23 de julho de 1937. A jovem Iracema tinha então 24 anos de idade. Poucos meses antes de morrer, Dona Iracema precisou ir ao Rio de Janeiro a fim de buscar melhoras para seu estado de saúde. Retornou a Macapá depois de rigoroso tratamento e demonstrava muita disposição para cumprir seus compromissos. Entretanto, no dia 19 de julho de 1945, quinta-feira, a cardiopatia voltou a importuná-la, deixando-a de cama.

Para cúmulo da má sorte, um acesso palúdico veio embaraçar o trabalho de seu dedicado médico, Dr. Cláudio Pastor Dacier Lobato. De Belém foi chamada às pressas a cardiologista Maria do Carmo Sarmento de Carvalho, que passou a lhe dar assistência médica. Às 21h30min do dia 23 de julho de 1945, um colapso que para alguns dos que a assistiam até passou despercebido, ceifou a vida da ilustre cidadã acreana. Ela viveu apenas 1 ano e 53 dias em solo macapaense. Dia 3 de outubro de 1945 ela iria completar 32 anos de idade.