AMAPÁ, DE TERRITÓRIO FEDERAL A ESTADO

Territorio Federal do Amapá foi um dos primeiros nomes que o Amapá recebeu, após o desligamento do Pará e a redivisão territorial. Criado pelo Decreto-Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, pelo presidente da República Getúlio Vargas.

Vários fatores foram incisivos para a criação de uma  corporação política no Amapá, desde o período colonial. Entre eles, destacamos o surgimento da Colonia Militar Pedro II (1840), o governo do Triunvirato (1894), o Território de Aricari (1901) e a Colônia Militar de Clevelandia, no Oiapoque.

Por volta de  1836, quando o movimento nativista cabano grassou em toda a região do Pará, promovendo clima de tensão e medo, a Fortaleza de São José de Macapá, abrigou as tropas legalistas (anti-cabanagem) que vinham das Juntas Governativas de Belém e Santarém, com a intenção de frear  a ação dos revolucionários cabanos nas ilhas próximas a Macapá e Mazagão. A defesa do lado amapaense foi brilhante, e nenhum grupo cabano conseguiu tomar Macapá ou Mazagão nesse período.

Após a cessação do movimento, com a prisão dos revolucionários sobreviventes, o Governo Imperial, ouvindo os rogos das lideranças do Norte, resolve criar em 1840 a Colonia Militar Pedro II, situada na região do Araguari. O surgimento desta corporação foi necessário, em razão das constantes ameaças francesas na região setentrional. Nesse mesmo período as conversações em torno da neutralização da área contestada (Amapá, do Oiapoque ao Araguari) estavam em andamento.

Em 1893 (outros mencionam 1894) os brasileiros Germano e Firmino Ribeiro descobrem ouro nas cabeceiras do rio Oiapoque, d3ntro dos limites contestados pela França. Mesma época o Diretório de Paris havia criado em Cayenne , na Ilha do Diabo, uma penitenciaria para abrigar presos políticos contrários ao regime frances. Os “creolos” de Cayenne, frente á mudança da situação na Guiana, e com grandes esperanças na descoberta do metal prcioso, passaram a migrar para a região das minas, próximo a atual Calçoene, provando um verdadeiro “russ” no local. A região se transformou em “inferno a céu aberto” e “terra sem dono”, com a presença de pessoas de várias nacionalidades e de todos os tipos de comportamentos, que não pensavam duas vezes em cometer assassinatos pela posse do ouro.

Estátua de Cabralzinho, o Herói do Amapá, no local onde ocorreu o conflito de 1895

Ano de 1900. Após a invasão de franceses á então localidade de Amapá, e a resolução  suíça dos destinos do Contestado, com a integração da região ao Pará, ocorrem vários movimentos políticos de pequena monta, como a chamada “Revolução Macapaense”, em que tropas do Exército brasileiro, ao comando do tenente Pompeu Aureliano de Moura, comandante militar de Macapá, inconformadas com a decisão do Chefe de Policia de Belém, em ter tirado o encargo do policiamento da cidade do Exército aquartelado na Fortaleza, para a responsabilidade de novos policiais treinados em Belém, esses militares resolvem tomar Macapa por um mês, bloqueando tanto a entrada como a saída de pessoas. A insurreição, mais tarde sufocada por um almirante do 4º Distrito Naval, a pedido do Chefe de Policia de Macapá Aprigio Perez Nunes, passou para a historia como um movimento revolucionário, e reacendeu nas mentes do então intendente Coriolano Jucá, e do juiz Manuel Buarque, a chama de autonomia para a região.

Em 1901, após a resolução do conflito franco-brasileiro através do governo da Suiça, Walter Hauser, que deu ganho de causa ao Brasil sobre a questão do Contestado (1º de dezembro de 1900 – Laudo Suiço), o governo estadual do Pará cria o Território de Aricari, abrangendo a região antes contestada, situada entre o Oiapoque e o Araguari. Clevelandia surge a partir de 1926, inicialmente como colônia penal, e depois como colônia agrícola, culminando com uma colônia militar a partir de 1926. Com o advento do Território do Aricari, a porção antes contestada do Amapá passou a abranger a nova circunscrição, ficando Macapá e Mazagão a condição de simples municípios do Pará.

A ascensão de Getúlio Vargas ao governo do Brasil em 1930 modificou um pouco o cenário nacional, ao mesmo tempo em que intensificou, novamente,  a cobiça internacional pela Amazonia. Assim, novamente os estudiosos de questões fronteiriças se arvoraram na criação de projetos de aproveitamento das áreas fronteiriças da região setentrional do Brasil, uma vez que o Amapá já tinha sido palco destas cobiças.

Assim foi elaborado um projeto de ocupação do Amapá, que imediatamente não foi cumprido, em razão de problemas que o Governo Central tinha, por causa da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Inicialmente Getúlio Vargas tentou se manter na neutralidade, mas com a entrada dos Estados Unidos no conflito em dezembro de 1941, e da Conferencia dos Chanceleres Americanos, no Rio de Janeiro, em janeiro de 1942, foi determinado o rompimento de relações entre os países americanos e as nações do “Eixo”. Assim, Getulio Vargas rompeu relações diplomáticas com a Alemanha e o Japão. Em 22 de agosto desse mesmo ano, com a declaração americana de guerra á Alemanha, o Brasil se envolve no conflito.

Em conseqüência desta decisão e da necessidade de se melhor estruturar o pais para enfrentar as adversidades provocadas pela guerra, Vargas reativa o projeto de áreas que protegessem as fronteiras brasileiras. Assim, ressurge a necessidade de ocupação do Amapá.

Nas Constituições de 1934 e 1937, são proclamadas a existência de áreas territoriais diretamente dirigidas pelo poder federal. Assim, ganham corpo os status de Territórios Federais. Essas áreas seriam incorporadas ao estado brasileiro, das áreas provenientes da perda de autonomia do Estado que revelasse incapacidade financeira para administrá-lo e promover-lhe o desenvolvimento, como foi o caso do Pará em relação ao Amapá. Contudo, somente em 10 de dezembro de 1940, o governo federal começaria as providencias para concretização do dispositivo constitucional, quando presidente Getulio Vargas, em Manaus, num discurso afirmara que a partir daquela data a recuperação da Amazonia seria uma meta de prioridade numero um de seu governo.

O pronunciamento do presidente Vargas reacendeu nos amapaenses as esperanças de autonomia da região, que no entanto, só se concretizaram em 13 de setembro de 1943 com a edição do decreto-lei nº 5.812, que além do Amapá criou também os territórios federais de Rio Branco (Roraima), Guaporé (Rondonia), Ponta Porã e Iguaçu. De todos, o Território Federal do Amapá passou a ser “a menina dos olhos” do Governo Federal, por sua posição geográfica e por ter os americanos construído uma base militar aérea que servia de ponto estratégico para incursões militares no norte da ´`Africa, durante o conflito bélico mundial, e proteger a entrada da Amazõnia, demovendo qualquer intenção de invasão e ficar vigilante ás movimentações nas Guianas, cujos países que os colonizavam estavam completamente envolvidos no confronto e enfrentando dificuldades diante das tropas inimigas.

Com a derrota iminente das forças do “Eixo” em 1945, aumentaram as pressões internas pela democratização do país, já que ele passou por uma experiência de ditadura getulistas. Pressionado, Vargas marcou as eleições para a presidência da Republica e para o Congresso Nacional. A esse sinal as forças políticas organizaram-se.

No Território  do Amapá ainda não havia partido político legalizado, existindo apenas simpatizantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Janary Nunes (primeiro governador) agindo com cautela, não decidiu logo em qual partido filiar-se. Ficou na expectativa dos acontecimentos políticos nacionais, que cada dia que passava tornava-se o quadro cada vez mais incerto e confuso.

O Partido Social Democrata (PSD), no dia 19 de março, lançou o general Eurico Gaspar Dutra como candidato á presidência. Ainda nesse mês o governador do Pará, Magalhães Barata, hipoteca publicamente apoio ao mesmo. A decisão contribuiu para que Janary  Nunes se decidisse também em apoiá-lo.

Quando ainda se organizava o PSD no Amapá, ganhou projeção nacional a candidatura de um outro militar, o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN (União Democratica Nacional) com a possibilidade de ser eleito. Esse candidato, num comício em São Paulo, em 16 de junho, na exposição de seu programa de metas, propunha a extinção dos Territórios Federais e sua integração aos Estados de origem. Esta foi a “deixa” para que Janary Nunes fizesse uma oposição radical ás idéias de Eduardo Gomes. Assim, ele pronunciou um inflamado discurso conclamando os amapaenses a aderirem a candidatura pessedista, que logo ganhou adesão da quase totalidade da população, principalmente porque no programa do partido, ao contrário das metas da UDN, se propugnava pela manutenção dos Territórios Federais.

Em 2 de dezembro realizaram-se as eleições para presidente do Brasil e o congresso Nacional. No Territorio do Amapá se votou apenas para presidente e logo as urnas foram apuradas, com o general Dutra obtendo a maioria dos votos do eleitorado amapaense.

A apuração nacional no dia 15 de dezempreo indicava a preferência do eleitorado pela candidatura pedessita. Na capital federal se preparava uma grande festa para a posse do novo presidente e o retorno da democracia ao Brasil. Para participar desse acontecimento e tratar de sua permanência no governo do Território do Amapá, Janary Nunes seguiu para o Rio de Janeiro no dia seguinte e seis dias após foi recebido pelo presidente eleito. Saiu do encontro confirmado como governador amapaense.

Os congressistas eleitos se tornaram constituintes e ao iniciarem os trabalhos, parlamentares udenistas retomaram a questão da extinção dos territórios. O deputado Hugo Carneiro, do PSD acreano, passou a defender com insistência a manutenção dos mesmos, postulando que, ao contrário, se deveria conceder a essas unidades federais, três vagas á Camara Federal. Mas a proposta foi rejeitada, decidindo os parlamentares apenas por manter dois representantes para o Acre e estabelecer uma representação para os demais territórios. Todavia, as discussões sobre a extinção prosseguiram, encaminhando-se para acabar com as aspirações da população do Amapá de autonomia da região.

Macapá, 1932, Praça Capitão Assis de Vasconcellos, atual Praça Veiga  Cabral.

O posicionamento udenista na Constituinte, principalmente dos sulistas preocupava Janary Nunes, apesar de serem minoria no Congresso Nacional. Como conseqüência segue á Capital Federal (ainda o Rio de Janeiro), para acompanhar as discussões e exercer com os outros governadores territoriais pressão sobre os parlamentares pessedistas para cumprimento da proposta de campanha pela manutenção dos territórios. Essa questão o preocupava muito porque evidenciava que não prevaleceria a fidelidade partidária e sim os interesses regionais.

O deputado paraense João Botelho, na segunda quinzena de junho, apresenta á Comissão Constitucional sugestão para que os Estados os quais os territórios tinham sido desmembrados recebessem indenização por causa do desmembramento, como o foi o Pará no caso do Amapá. Simultaneamente á proposta, setores da Imprensa do Pará iniciara uma campanha pela extinção dos Territorios federais, sem, contudo, chegar a influenciar e tampouco externar a opinião sobre o assunto da totalidade dos constituintes paraenses, cuja maior bancada era a do PSD e liderada pelo agora senador Magalhães Barata, um ferrenho defensor pela manutenção dos Territorios, porque , segundo ele, uma possível reabsorção só traria despesas aos Estados.

A comissão de projetos das Disposições Transitórias da Constituição de 1946, no dia 4 de setembro, dá por encerradas as discussões sobre o assunto, e por 39 a 2 votos decide-se pela extinção somente dos territórios de Ponta Porã e Iguaçu, permanecendo Amapá, Roraima e Rondonia.

A extinção do Territorio Federal do Amapá só se dará em 5 de outubro de 1988, com a Constituição Cidadã que o transformou em mais um Estado membro da União.

Macapá vista aérea. Praça Floriano Peixoto

CENTRO DE CULTURA NEGRA DO AMAPÁ - Péqueno histórico

O Centro de Cultura Negra foi criado, em Macapá, em 5 de setembro de 1998, com a finalidade de resgatar e preservar o modo de vida, usos e costumes da raça no Amapá. Está localizado em uma quadra do bairro do Laguinho, distinguido como tradicional reduto de afrodescendentes,  de onde se dissemina muito a influência da raça para outras partes da cidade e do Estado.

A instituição surgiu no rastro da União dos Negros do Amapá (uma), entidade que há alguns anos vinha se esforçando para manter viva a cultura dos descendentes dos escravos africanos que para o Amapá vieram para lides na lavoura, caça, pesca, e principalmente para trabalhar na Fortaleza de São José de Macapá.

O Centro dispõe de salas museus e salas muiti-uso para oferecer, além de realizações como espetáculos musicais e dança, teatro e diversas outras, curso sobre mitologia africana, figurinos afro-braileiros, história do negro no Amapá, cab eleireiro sobre penteado afro-artesanato, linguas e dialetos africanos, história da arte negra, bijuterias africanas e música negra.

MÁRIO QUIRINO DA SILVA

Lembramos, nesta data (1º de setembro de 2017), os 32 anos de saudades, pela morte de um dos grandes educadores que o Amapá teve. Seu nome, MÁRIO QUIRINO DA SILVA. Em Macapá desde 1945, ele nasceu no dia 02 de junho1925, em Belém do Pará, e faleceu em SP, em 1º de setembro de 1985.. Filho de Manoel Quirino da Silva e Petronila Pereira da Silva. Realizou seus primeiros estudos com a professora Rosa Fontes. Aos 19 anos passa a morar em Macapá, e, em seguida para o Oiapoque.

No dia 10 de abril de 1945 foi admitido pelo governo do Território Federal do Amapá como “extranumerário-diarista” e trabalhou no Departamento de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal do Oiapoque por um ano. Morava em uma pequena pensão e fazia todos os trabalhos de um escriturário. Trabalhava escrevendo muito, nas contas e nos documentos. O seu trabalho era conhecido nessa época como Auxiliar de Campo. Em certa ocasião, em março de 1946, serve como escrivão no inquérito que investigara uma autoridade do Oiapoque.

Em abril de 1946, por ordem do secretario geral do território, Raul Monteiro Valdez, ele foi transferido para a Secretaria de Obras em Macapá. Em 1º de novembro de 1947 já ocupava o cargo de escriturário da Divisão de Obras do Quadro de Funcionários do Território Federal do Amapá. Participou ativamente da fundação da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá e foi eleito seu primeiro presidente em Julho de 1952. Em março de 1954 recebe o diploma de Técnico em Contabilidade, obteve o 1º lugar em cultura geral e mais uma vez foi o orador na colação de grau de sua turma.

Naquele mesmo ano o governo do Amapá precisava escolher, treinar e capacitar alguém para trabalhar na tarefa de administrador público. O governador atento à capacidade daquele rapaz, escolheu o Mário e o enviou para uma das escolas mais importantes do país: a Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na cidade do Rio de Janeiro. Naquela época o Rio era a capital do Brasil e aquela escola recebia alunos de toda a América do Sul. Na escola novamente ele foi um aluno dedicado ao estudo. Realizou os cursos de “Introdução à Administração Pública”, “Chefia Administrativa” e “Organização e Métodos”. Obteve o 2º lugar com a nota 9,5 e recebeu os cumprimentos e um prêmio das mãos do diretor da escola, Professor Benedito Silva. Representou bem o Amapá.

 Em 1954 casa-se com a professora Delzuite Façanha da Silva. Preocupado e pensando na família, em meados dos anos 60, ele decidiu adquirir um terreno da prefeitura de Macapá para construir sua própria casa. Após pagar o lote de terra iniciou a construção de uma casa de alvenaria, na Rua Leopoldo Machado n° 1376, esquina com a Avenida Machado de Assis, no bairro central. Foram cinco longos anos de construção. Para sua família, orgulhoso, ele a chamava de “O Castelo da Leopoldo” porque à noite sua iluminação e pintura suave faziam-na parecer um castelo.

Em 26 de julho de 1963, após uma experiência na direção da Radio Difusora de Macapá, o governo do Amapá o envia para um estágio de 15 dias no prédio da Imprensa Nacional na cidade do Rio de Janeiro. Lá, ele deveria “se familiarizar com a organização e métodos de trabalhos nesse organismo da administração federal.” Deveria “desempenhar com êxito a missão que lhe foi confiada pelo governo amapaense”. E assim foi!

Professor Mário Quirino, ao lado do também saudoso professor 

José Barroso Tostes, ao lado da Igreja de São José

Em janeiro de 1965 a Divisão de Educação (DE) do governo de ex-Território Federal do Amapá, junto com Universidade Federal do Pará, ofereceu um curso para formar professores. O nome do curso era CADES (Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário) e servia para treinar e capacitar professores para ensinar nas salas de aulas de Macapá. Agora, o que antes fora um escriturário, teria a oportunidade e o desafio de se tornar um professor. Em silêncio fez sua matrícula e levou a boa notícia para casa. Como de costume, foi um aluno participativo e atuante. Ao final foi aprovado e aconselhado a lecionar a disciplina de Português.

Após realizar outros cursos com sucesso, a prova final ainda estava por vir. O novo professor foi escalado para a sua primeira sala de aula, em 1965, em grandes e conceituadas escolas de Macapá: o Instituto de Educação do Território do Amapá (IETA) e o Colégio Amapaense (CA). Ele foi muito bem com os alunos. O agora Professor Mário Quirino da Silva brilhava nas salas de aula; os alunos o respeitavam porque viam suas qualidades intelectuais, sabedoria e segurança no que falava. Deu aulas de Português no curso ginasial por muitos anos.

Foi professor de Português e Gramática Histórica no ensino médio do Colégio Amapaense, o mesmo colégio no qual fora aluno de sua primeira turma. Tornou-se diretor do Colégio Amapaense por duas vezes, de julho/1967 a janeiro/1968 e de agosto/1969 a junho/1971. No Colégio Comercial do Amapá ensinava as matérias de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Redação e Expressão.

Fora das salas de aula ele também trabalhava com dedicação pela educação dos amapaenses. Durante cinco anos foi Chefe do Ensino Médio da Divisão de Educação e depois Chefe do Ensino de 2º grau da Divisão Escolar e Cultural até o ano de 1973. Por várias vezes foi Diretor da Divisão de Educação, quando o respectivo titular estava impedido. Foi também um dos diretores do Colégio Amapaense.

Desde a juventude o Mário gostava muito de esportes e participava ativamente dos campeonatos amapaenses. No início da década de 50 ele já era secretário da Federação Amapaense de Desportos e mais tarde juiz do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Macapá. Em dezembro de 1955 ele foi eleito presidente da Federação Amapaense de Esportes Aquáticos. Estava com 30 anos de idade. Ingressou na maçonaria chegando ao posto máximo de “Venerável Mestre” da loja maçônica Duque de Caxias de Macapá, eleito por dois mandatos consecutivos, nos anos de 1967 e 1968.

Sua recreação preferida desde menino era o cinema. Gostava do Cine Macapá. Tomava Sorvete na Sorveteria Santa Helena. Aos domingos a tarde fazia um passeio de carro pela cidade com a família. Era torcedor do Flamengo, Paysandu e Amapá Clube. Assistia ao “Programa do Chacrinha”. Não gostava de lavar louça. Como professor nunca atrasava e nem faltava às aulas. Não tinha vícios.

O nosso querido educador faleceu em 1985, aos 60 anos, em São Paulo, no Hospital São Paulo. O corpo foi trasladado para a sua terra natal, Belém, onde foi sepultado no cemitério Santa Isabel.

Nota: Agradeço imensamente ao meu amigo de infância, Sérgio Façanha da Silva, filho do eminente mestre, pela complementação de sua biografia.