sexta-feira, 5 de outubro de 2018

AMAPÁ, 30 ANOS DE ESTADO




O Amapá completa, nesta sexta-feira, 5, 30 anos como Unidade Federativa. Sua história é recheada de feitos heroicos, e sua população foi uma das únicas (talvez a única) que lutou, por centenas de anos, para ser brasileira.

Pelo Tratado de Tordesilhas, a área do atual Estado do Amapá pertencia aos espanhóis. Durante a União Ibérica entre Portugal e Espanha (1580 e 1640) a região foi doada ao português Bento Maciel Parente, com o nome de Capitania do Cabo do Norte. Felipe II, rei espanhol, assim agiu para tentar fortificar a região, ponto de atração constante de holandeses, ingleses e franceses, que chegaram a instalar estabelecimentos comerciais no Amapá.

            Depois da restauração (1640, quando Portugal volta a ter independência em relação à Espanha), dom João IV reconhece como válido o ato do monarca espanhol sobre a doação da capitania, e Bento Maciel Parente continua como donatário da corporação.

Orla de Macapá. Imagem: Antonio Luiz

            Embora pelo Tratado de Tordesilhas a região, na realidade, fosse espanhola, naquela área específica não houve contestação da Espanha. O difícil para Portugal foi enfrentar os franceses que tinham instalado uma praça militar em Cayenne, ao norte da então Capitania do Cabo do Norte,e  não davam sossego aos portugueses, como antes da concessão a Bento Parente.

            O cardeal Richelieu chegou a criar uma Companhia de Comercio, em 1633, como parte de um plano de futura ocupação ao longo dos rios Amazonas e Orenoco. A mais ousada tentativa de ocupação francesa ocorreu em 1697, quando tropas desceram de Cayenne rumo ao Amapá, ao comando do governador De Ferrolles, um empreendimento militar inicialmente vitorioso pela surpresa, mas afinal derrotado. Se não conseguisse expulsar os franceses de Macapá nessa ocasião, Portugal certamente teria perdido sua capitania, pois aquela tentativa era definitiva para os francesa.

            Derrotados militarmente, tiveram de acatar diplomaticamente a derrota assinando o Tratado de Utrecht (1713), pelo qual reconheciam a soberania portuguesa na região. A preocupação com os franceses, entretanto, continuou, a ponto de  em 1764 Portugal construir a Fortaleza de São José de Macapá, a maior do Brasil-Colônia, que só ficaria pronta 18 anos depois, em 1782.            Após a assinatura do Tratado de Madrid em 1750, Portugal começou a se preocupar com a exploração e a defesa da região.

Macapá, capital, banhada pelo Rio Amazonas. vista aérea

            Imigrantes açorianos e marroquinos iniciam sua ocupação. Com a construção da Fortaleza de S. José de Macapá, os portugueses dificultam os ataques dos franceses, estabelecidos na vizinha Guiana. Até o último quartel do século XIX, o Amapá permaneceria pouco mais que uma praça de guerra, a rigor sem atividade econômica. Por essa época, porém, foi descoberto ouro no rio Calçoene.

            Com a independência do Brasil em 1822, o Amapá permaneceu ligado à Província do Pará e continuou enfrentando problemas de fronteira com a França. Os dois países disputam a região entre os rios Oiapoque e Araguari, que corresponde à quase metade da área atual do Estado.

            A questão só se resolveu em 1900, com a intermediação do presidente suíço Walter Hauser, que confirmou, em 1º de dezembro, os direitos brasileiros sobre a área, que se vincula novamente ao Estado do Pará.



            Em 15 de fevereiro de 1901 o presidente da República Campos Sales, por decreto incorpora oficialmente ao Pará, o antes Território Contestado do Amapá. O Governo do Pará já havia se antecipado em 21 de janeiro de 1901, mas o Governo Federal resolveu elaborar o decreto após a entrega oficial da região, pelos franceses, feita em 14 de fevereiro de 1901.

            Em 1943, o governo federal cria os Territórios Federais (13 de setembro), através do decreto-lei nº 5.812. Entre eles, o de Amapá.

            Em 1944 o Amapá recebe seu primeiro governador: Janary Gentil Nunes, que prefere Macapá à cidade de Amapá como capital do novo Território.   Em 1946, com a descoberta de jazidas de manganês, em Serra do Navio, inicia-se a exploração do minério, pela Icomi (Industria e Comércio de Minérios), subsidiária da norte-americana Bethlehem Steel.

            Entre 1980 e 1990, a economia cresce bem visivelmente, com base no extrativismo mineral e vegetal e em atividades industriais. Beneficiado pela Constituição Cidadã de 1988 (Artigo 14 das disposições transitórias), o Estado do Amapá se torna Estado.



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