APA da Fazendinha
A diversidade biológica, nada mais é
que a variedade de genes, espécies e ecossistemas que fazem parte da biosfera.
A biodiversidade pode ser medida pelo número total de espécies vivas nos
ecossistemas terrestres e aquáticos, determinando que os ecologistas chamam de
“a riqueza total do planeta”. O Estado do Amapá possui uma grande
biodiversidade, até agora preservada, mas ameaçada aos poucos pelas mineradoras
multinacionais.
Em
4 de fevereiro de 2000, o jornal Correio Braziliense publica reportagem sobre o
Amapá, abordando o novo modelo de desenvolvimento sustentável que o governador
João Alberto Capiberibe tenta implantar no Amapá, e sobre a situação atual do
Projeto Jarí, com o título “Nascimento da
Florestania” (Posso fornecer cópia se pedirem para o meu e-mail Edgar.rodrigues2017@gmail.com)
Em
21 de abril de 2000, A revista “Le Point”, da França, publica reportagem com o
título “Amazonie, Le Miracle de Amapá”
(Amazônia, o Milagre do Amapá), assinada pelo jornalista Alex Gylden,
falando sobre o desenvolvimento do Amapá seguindo um modelo de
sustentabilidade. (Posso fornecer cópia se pedirem para o meu e-mail Edgar.rodrigues2017@gmail.com)
APA do Rio Curiaú
Em
4 de junho de 2000, o jornal Gazeta Mercantil publica notícia sobre a
exploração racional do palmito que vem sendo processada no Amapá, obedecendo ao
novo modelo de Governo, e os efeitos positivos para a floresta amapaense. (Posso
fornecer cópia se pedirem para o meu e-mail Edgar.rodrigues2017@gmail.com).
O jornal New York Times, de 17 de junho de 2000, publica
reportagem assinada por Simon Romero, intitulada ‘Brasil tenta explorar os
produtos da Amazônia’ sobre a Sustentabilidade do Amapá, (Posso fornecer cópia
se pedirem para o meu e-mail Edgar.rodrigues2017@gmail.com)
O
jornal Le Figaro, da França, de 18 de junho de 2000, publica reportagem sobre o
Amapá, intitulada “Ações do Governo do Amapá na exploração racional dos
recursos da floresta sem destruí-la”. (Posso fornecer cópia se pedirem para o
meu e-mail Edgar.rodrigues2017@gmail.com).
O
jornal “Folha de São Paulo”, de 20 de junho de 2000, publica reportagem de
Virgilio Vianna, intitulada “Os Caminhos para Nossas Florestas”, dando destaque
à prática do manejo florestal e industrialização racional de produtos
florestais do Amapá. (Posso fornecer cópia se pedirem para o meu e-mail Edgar.rodrigues2017@gmail.com)
Indios Wajapi
ALGUMAS
NOTAS SOBRE A AGRESSÃO À BIODIVERSIDADE DO AMAPÁ
Em
3 de julho de 1997, a Prefeitura de
Santana solicita à Icomi informações sobre a viabilidade desta empresa conceder
rejeitos de manganês na quantidade de 4.006 metros cúbicos, para utilizar em
asfaltamentos de vias públicas: o ofício nº 076/97 Semosp PMS.
14
de julho de 1997 - A Icomi, em resposta ao ofício da
Prefeitura de Santana (ver 3 de julho) solicitando aquisição de rejeito de
manganês para utilizar em asfaltamentos de vias públicas, informa que está com
o material à disposição ao preço de R$ 15,00 por metro cúbico (Carta CRDGL
007/97). Ver 18 de dezembro de 1997.
10 de dezembro de 1997 - Pela lei nº 388/97, o Governo do Estado cria a
Lei de Biodiversidade, estabelecendo a competência do Poder Executivo de
preservar a diversidade, a integridade e a utilização sustentável dos recursos
genéticos localizados no Estado e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa
e manipulação de material genético.
18
de dezembro de 1997– O
cidadão Robério Aleixo Nobre encaminha denúncia à Sema (Secretaria de Estado do
Meio Ambiente), de que a Prefeitura de
Santana está aterrando ressacas com rejeitos de manganês. Nesse período, a Sema
também recebe denúncia anônima de que estudos contratados pela Icomi detectaram
contaminação por arsênio em lençóis freáticos da área industrial de Santana.
19
de dezembro de 1997– A
Sema notifica o prefeito de Santana, Judas Tadeu Medeiros, para comparecer no
dia 22 para tratar da denúincia, feita por Robério Aleixo (Ver 18 de dezembro
de 1997), de que a prefeitura estaria aterrando ressacas com rejeito de
manganês.
22
de dezembro de 1997– O
prefeito de Santana, Judas Tadeu, comparece à Sema para apuração de denúncia
sobre aterro de ressacas com rejeito de manganês, e é orientado a não utilizar
o rejeito do manganês.
29
de dezembro 1997– A
Sema notifica a Icomi para comparecer na Secretaria no dia 30, para tratar de
assuntos relacionados a doações de manganês e renovação de sua licença de
operação. Nessa notificação a Sema proíbe peremptoriamente as doações de
manganês pela empresa.
30 de dezembro de 1997 – A Icomi comparece a uma audiência
marcada pela Sema, e é orientada a não usar os rejeitos de manganês, e é solicitado ao secretário de
Meio Ambiente análises de solos e água para avaliação do material.
20 de janeiro de 1998 – A Sema exige da
Icomi, no prazo de 30 dias, as características físico-químicas, interação com o
meio ambiente, riscos e problemas à saúde, quantidades existente e doada do
manganês existente em Santana (Ofício nº 021/GAB/Sema).
20 de fevereiro de 1998 – Em solicitação ao ofício nº 021, da
Sema, a Icomi envia um relatório parcial elaborado pela JAAKKO POYRE
ENGENHARIA, como uma primeira tentativa de atender a exigências da Sema.
30 de março de 1998 – A
Icomi envia à Sema, através de carta, um aditamento ao relatório parcial,
chamado Estudo 12940-EJPE-1800, que acusa ter recebido no dia 25 de março de
1988. Nessa carta, a Icomi admite a necessidade de manter sustada a doação do
material à Prefeitura de Santana, pois a destinação dada foi diversa da
solicitada, e que já existem elementos que indicam a pertinência desta decisão.
Maio
de 1998 - É criado o Batalhão de
Polícia Ambiental, para fiscalizar o meio ambiente.
20
de maio de 1998 – A Icomi envia à Sema uma longa carta
relatando resumidamente diversos aspectos inerentes à área industrial de
Santana. Nessa carta, a Icomi relata a instalação, na década de 70, de uma
usina pioneira na produção de pelotas de manganês, desativada após 10 anos de
operação e que também instalou na área industrial um forno elétrico para
produção de ferro ligas e uma unidade de sinterização. Ainda nessa carta a
Icomi informa como se deu o processo de desapropriação privada desta área
industrial-portuária e da sua venda à Champion, compradora da AMCEL, ocorrida
no dia 20 de novembro de 1996. Relata que, apesar das venda, a Icomi ficou como
comodatária por um tempo de 5 anos para atingir vários objetivos contratuais. O
terceiro desses objetivos seria o de realizar uma auditoria ambiental para
determinar a contaminação de solo e lençol freático e a solução dos possíveis
problemas.
Para realizar a auditoria
Ambiental a Icomi contratou a JAAKKO POYRY ENGENHARIA Ltda que trabalhou durante
o ano de 1997 e primeiro quadrimestre de 1998, identificando teores anômalos de
manganês, ferro, arsênio e orgânicos, nas análises químicas de amostras de
águas subterrâneas da área industrial de Santana.
A Icomi explica também que
o Arsênio é resultante dos rejeitos dos processos de pelotização e sinterização
existentes na bacia de rejeitos finos e entorno ocorridos até 1997.
4 de julho de 1998 – No
período de 4 a 5, é realizado no Teatro das Bacabeiras o Encontro Internacional
de Direito Ambiental na Amazônia, reunindo mais de mil e quinhentos
participantes de sete países: Angola, Argentina, Brasil, Espanha, Estados
Unidos, França e Portugal.
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